Política de Privacidade de Dados Clube Giro

Data de atualização (primeira versão – 01 de junho de 2020)

A Opção JCA – Turismo e Fretamento Ltda, na condição de provedora e responsável pelo Clube Giro, valoriza seus clientes e está comprometida com a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de privacidade de dados que descreve as diretrizes e práticas da Opção no que se refere ao armazenamento, uso, conservação e divulgação das informações pessoais coletadas em nossos canais de venda, de relacionamento e interação entre o cliente e o Clube Giro.

Essa política explica como nós usamos seus dados pessoais. Queremos ajudar você a entender como nós tratamos os seus dados, para que você possa tomar decisões livres e informadas e controlar a sua informação. Pedimos que você use alguns instantes para entender essa política.

Esta política permitirá que você saiba:
1. Quem somos nós?
2. Quais dados pessoais nós coletamos e como fazemos isso?
3. Para que utilizamos os dados que recolhemos?
4. Com quem compartilhamos os dados?
5. Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?
6. Quais são seus direitos?
7. Como iremos notifica-lo em caso de mudanças à essa política?

Caso você tenha alguma questão adicional sobre o tratamento dos seus dados não hesite em fazer contato em nossos canais de atendimento disponibilizados no aplicativo do Clube Giro.

Como condição para acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Opção, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Quem somos nós?
As atividades e serviços do Clube Giro são providos pela sociedade indicada abaixo:
Opção JCA – Turismo e Fretamento Ltda, sociedade empresária limitada com sede na Rodovia Amaral Peixoto 2.401, sala 302, Baldeador, Niterói, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.091.382/0001-06.

Sempre que essa política utilizar as expressões “Opção”, “Empresa”, “Giro”, “Clube Giro” ou “nós” ela está se referindo à sociedade descrita acima.

2. Quais dados pessoais nós coletamos e como fazemos isso
Os seus dados pessoais podem ser coletados de três formas: a) dados fornecidos espontaneamente pelo usuário; b) dados fornecidos por terceiros e c) dados coletados automaticamente.

a) Dados fornecidos espontaneamente pelo usuário:
Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo usuário para cadastrar-se no Clube Giro e participar das dinâmicas oferecidas elencadas no item 3 desta política. Nesse caso são coletados os seguintes dados:

i. Dados de identificação (que usualmente incluem: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, RG, orientação sexual, dentre outros)
ii. Dados de contato: (que usualmente incluem: e-mail, telefone celular, endereço, redes sociais, dentre outros);
iii. Dados comportamentais:, (que usualmente incluem: dados baseados em hábitos, preferências e opiniões manifestadas pelo usuário nas dinâmicas oferecidas pelo Clube.

Em alguns casos será necessário coletar dados de crianças, para tanto, nestes casos, será requerido o expresso consentimento do representante legal para a realização das operações de tratamento desses dados.

Cabe ao usuário o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo usuário.

Para viabilizar as dinâmicas oferecidas, elencadas no item 3 desta política, o usuário poderá ser obrigado a fornecer dados pessoais de terceiros (passageiros). Nesse caso o usuário assume a integral responsabilidade pelo fornecimento de tais dados e a OPÇÃO somente os usará para executar os serviços.

b) Dados fornecidos por terceiros: No que é permitido por Lei, a OPÇÃO, também poderá obter dados pessoais sobre você e acrescentá-los aos demais dados pessoais que você nos disponibilize, tanto de entidades afiliadas, parceiros comerciais e outras fontes de terceiros independentes, quanto de bases de dados públicas, informações recolhidas durante uma conversa telefônica junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e/ou através de aplicativos em geral. Todo e qualquer dado pessoal obtido pela OPÇÃO, será tratado em conformidade com as disposições desta Política de Privacidade.

c) Dados coletados automaticamente: São coletados automaticamente dados dos usuários por meio da utilização de cookies. Todas as questões relacionadas a tais dados podem ser consultadas na nossa Política de Cookies que está disponível no Anexo I deste documento.

3. Para que utilizamos os dados que recolhemos?
Os dados coletados segundo o item 2 acima serão usados para as seguintes finalidades:
a) validação e identificação do usuário e realização de cadastro no Clube Giro;
b) criação de um perfil no Clube, com as informações necessárias para a identificação do participante, bem como o histórico de interações realizadas por ele e conquistas realizadas ao longo do programa;
c) habilitação de Desafios e dinâmicas, gerais ou personalizadas dentro do aplicativo do clube;
d) concessão de benefícios e prêmios, em acordo com as políticas e regras apresentadas no Clube Giro.
e) oferecer ao usuário ofertas, promoções e serviços, gerais ou exclusivos, providos pela Opção, Clube Giro e/ou empresas parcerias do Clube.
f) enviar ao usuário novas informações, promoções, publicidade em geral e atividades relacionadas à OPÇÃO, ao Clube Giro e às empresas parceiras, sendo assegurado ao usuário o direito de solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer tempo e
g) realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos de consumo ou preferências, que podem incluir estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários, para compreender melhor suas necessidades e interesses, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, personalizar seus conteúdos, sua apresentação e serviços, exibir publicidade ou promoções e banners que sejam interessantes para os nossos usuários.

Os processos de tratamento de dados previstos acima estão amparados nas seguintes bases legais nos termos da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD):

i. Cumprimento de Obrigação legal ou Regulatória (art. 7° inciso II): Itens: a); b); c); d); e); f); g)
ii. Quando necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (art. 7° inciso V): Itens: a); b); c); d); e); f); g)
iii. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros (art. 7° inciso IX): Itens: e), f) e g).
iv. Consentimento expresso (art. 7º inciso I): Itens e), f) e g).

4. Com quem compartilhamos as informações recolhidas?
Os seus dados pessoais somente serão compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses: a) em favor de prestadores de serviços para a gestão das suas solicitações de resgate de prêmios, compra e processamento dos seus pagamentos com empresas específicas para tais fins, tais como: cartões de crédito, análise de crédito, serviço de atendimento ao cliente e prevenção de fraudes; b) oferecimento conjunto de produtos e serviços com parceiros comerciais; c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Nos casos aplicáveis, todos os prestadores de serviços e parceiros comerciais da OPÇÃO, estão sujeitos a rigorosos contratos que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais aos quais têm acesso.

5. Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?
Nós trabalhamos arduamente para proteger os nossos usuários contra acessos não autorizados, alterações, vazamentos ou destruição de seus dados pessoais. 
Monitoramos regularmente os nossos sistemas para identificar possíveis vulnerabilidades ou ataques e revisamos rotineiramente nossos procedimentos de coleta, armazenamento e processamento de dados para melhorar a eficiência das nossas medidas de segurança. Os dados pessoais serão tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados.
Podemos suspender, parcial ou integralmente, os nossos serviços sem aviso prévio em caso de suspeita de quebra de segurança.
Armazenamos as informações pelo período necessário para que todas as finalidades previstas nesta Política e nos Termos e Condições de Uso da OPÇÃO, sejam atingidas integralmente.
Os dados referentes aos registros de acesso aos serviços providos pela Empresa estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), observado o estado da técnica disponível.

6. Quais são seus direitos?
Você poderá, nos termos da legislação aplicável: a) solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais; b) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; c) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou d) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Empresa, por meio dos nossos canais de atendimento indicados abaixo:

a) pelo aplicativo e outras formas de contato
A OPÇÃO poderá reter os referidos dados pessoais em seus sistemas nas hipóteses autorizadas por lei. Todavia, em qualquer caso, as informações de um usuário não serão retiradas imediatamente dos nossos arquivos por motivos legais e técnicos, incluindo-se os sistemas de suporte de segurança. Portanto, embora a OPÇÃO comprometa-se a empregar seus melhores esforços, poderá ocorrer que nem todas as Informações Pessoais sejam definitivamente eliminadas por um período de tempo previsto em Lei.

7. Como iremos notifica-lo em caso de mudanças à essa política?
A OPÇÃO poderá atualizar essa Política de Privacidade periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.
Se fizermos alguma alteração na política em termos materiais, podemos colocar um aviso no Website e aplicativo do Clube Giro, ou te enviar um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.

Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.

ANEXO I

Política de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no seu computador pelos sites que você visita. Eles são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem ou funcionem com mais eficiência, além de fornecer informações aos proprietários do site.

Cookies Próprios
Cookies técnicos: tem como finalidade garantir a correta visualização e funcionamento além de acelerar suas atividades e experiências em futuros acessos ao site. Estes cookies não permitem sua identificação e caso não aceite, pode afetar o desempenho do site ou de parte dele.

Cookies Terceiros
Cookies Analíticos: tem como finalidade analisar a performance deste site, bem como a utilização por parte dos nossos clientes. As informações que estes cookies geram são diretamente transmitidas e arquivadas pelo Google. Caso deseje saber mais sobre isso, consulte suas Políticas de Uso em www.google.com.

Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar os cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no navegador. Você pode visualizar e ajustar os cookies em "Opções" ou "Preferências" do seu navegador.